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Brasil: democracia em delírio
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O ano de 2019 mal começou e a densidade dos acontecimentos que nos assaltaram nesses pouco mais de 40 dias, por seu simbolismo e inter-relação com a nossa democracia, devem ser postos sob análise.

 

A decisão de renunciar ao mandato de deputado federal reeleito e de deixar o Brasil tomada por Jean Wyllys (PSOL-RJ)[1], depois de ameaças de morte, foi recebida com chacota nas redes sociais pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, simboliza a incapacidade seletiva do Estado de lidar com a escalada da violência política que assola o País, que alcançou o seu ápice com o assassinato de Marielle Franco, vereadora eleita também pelo PSOL-RJ, em março do ano de 2018. Ao que tudo indica, opositores políticos, de contrapeso ao projeto político democraticamente eleito, passaram a ser alvos de uma violência orgânica que grassa por todos os poros de nosso tecido social.

 

Declaração do vice-presidente Hamilton Mourão, no sentido de que “Há gente que diz que foi torturada e não foi. E outros que foram e não falam nada”[2], relativizando a violência institucionalizada durante a ditadura militar de 1964, por sua vez, demonstra uma intenção revisionista, sob a ótica do opressor, com a negação de fatos históricos ocorridos e que são estruturantes de nossa sociedade ainda hoje. Apesar de reconhecer a violência institucional como meio de supressão da resistência ao golpe de Estado então vivido — “outros que foram [torturados] e não falam nada” —, não faz o esperado mea culpa, que seria um início de purga de um passado que ainda a muitos assombra.

 

Ataques vividos por opositores ao governo de Jair Bolsonaro, perpetrados por cidadãos comuns, seja no cotidiano físico ou naquele virtual, evidenciam que, de fato, a sociedade brasileira “vem deslocando os afetos do medo e da inveja, característicos da cultura do condomínio, para os do ódio e da intolerância, constituindo assim uma nova política para o sofrimento. Empobrece-se o modo de fazer política; há um apelo por instituições mais fortes e mais dura ou por líderes desejosos de poder”[3].  Vide como exemplo Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), candidata a vice-presidente na chapa perdedora das eleições presidenciais de 2018, que foi hostilizada por eleitora de Jair Bolsonaro em plena rua, com ofensas do tipo “O teu partido perdeu”, “Tu tem que estar fora do Brasil”, como se o privilégio da própria existência pertencesse apenas àqueles “vencedores”, mesmo os anônimos.

 

Por fim, o crime socioambiental decorrente da negligência da mineradora Vale, em Brumadinho, e o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo revelam uma sociedade que não prioriza a vida humana, o trabalho e a natureza, frente à possibilidade da maximização dos lucros com a venda de commodities, sejam elas o minério de ferro ou, mesmo, o talento de um potencial jogador profissional de futebol.

 

O termo política deriva do grego “politikós”, que significa “dos cidadãos”, sendo o adjetivo de “polis”, que significa “cidade”, como definição do espaço público.

 

Para a filósofa Hannah Arendt[4], o objetivo da política é dar sustentação à convivência dos cidadãos no espaço público.  Nesse sentido, a política não pode ser excludente, “a política baseia-se na pluralidade dos homens”.  No espaço político, as pessoas devem ser livres para a manifestação de suas opiniões e para viverem as suas existências.

 

Como realização da política e fruto, portanto, da convivência humana, a democracia não pode ser e “não é, como querem os liberais, o regime da lei e da ordem. Democracia é o único regime político no qual os conflitos são considerados o princípio mesmo do seu funcionamento.”[5] Em seu ensaio A clínica psicanalítica. Uma prática política, Maria Elizabeth Mori demonstra o ponto de convergência entre a psicanálise e a prática político-democrática: “o conflito entre os diferentes desejos deve ser apresentado em livre palavra, sem censura prévia, e tratado por ela, numa experiência de intimidade com um outro, o analista, nos diversos lugares de cada processo analítico”[6].

 

Ao tornar-se indiferente com o outro, excludente, revisionista, intolerante e com certa incapacidade para que os seus cidadãos saibam, afinal, o que lhes interessa como bem comum, a democracia brasileira tem demonstrado sinais de adoecimento na sua subjetividade, equiparável ao adoecimento psíquico de uma pessoa.

 

Ao pretender excluir a diferença, a prática democrática atual tende a uma experiência totalitária, a qual, segundo Marilena Chaui, caracteriza-se pela transformação de todas as “instituições sociais em uma única instituição homogênea”[7].

 

Cabe a nós, portanto, como pessoas políticas, colocar a nossa democracia no divã, antes que o processo de adoecimento a leve a uma autoimolação precoce, por não suportar o peso de sua própria existência.

 

Para David Runciman[8], em profunda análise da crise democrática contemporânea, característica do mundo ocidental, no qual o Brasil se insere, “A democracia ocidental irá sobreviver à sua crise de meia-idade. Com sorte, sairá dela só um pouco baqueada. Mas é improvável que saia dela revivida. Afinal, esse não é o fim da democracia.  Mas é assim que a democracia chega ao fim”.

 

Ainda para Elizabeth Mori, “o estabelecimento de uma relação analítica é o que nos permitirá pensar e intervir na vida, no encontro com o outro, num contexto social de busca de sentidos e de saídas criativas”.

 

Tida como pertinente a analogia entre sociedade e a psique humana, a cura para a crise democrática é, portanto, o próprio aprofundamento da experiência político-democrática legítima; nunca o contrário.

 

P.S.: Enquanto escrevo este texto, recebo a notícia da triste e trágica morte do jornalista Ricardo Boechat. Mais uma morte em que o privado operava ilegalmente, com “um jeitinho”, sob as barbas do Estado. Frente à sanha do lucro contra a vida, tenho como próprias as palavras do jurista Marcelo Semer: “O Brasil não precisa de um pacote anticrime; precisa é de direito administrativo. Com o desmonte do Estado, fica claro que a fiscalização é hoje uma atividade em extinção. E a falta dela está por trás de parte significativa das tragédias” (Facebook, 12 de fevereiro de 2019).

 

Ricardo Quintas Carneiro é Advogado de LBS Advogados, integrante da Rede Lado.

 

Referências:

[1] Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/24/politica/1548364530_154799.html>. Acesso em 11/02/2019.

[2]  Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/31/politica/1548962715_644194.html>. Acesso em 11/02/2019

[3] Christian Dunker, in A clínica psicanalítica. Uma prática política. Revista Brasileira de Psicanálise, vol. 52, nº 3, 2018, p. 93.

[4] ARENDT, Hannah. O que é Política? 11ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013, p. 21.

[5] Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0308200314.htm>. Acesso em 11/02/2019.

[6] MORI, Maria Elizabeth. A clínica psicanalítica. Uma prática política. Revista Brasileira de Psicanálise, vol. 52, nº 3, 2018

[7] Disponível em: <https://www.viomundo.com.br/denuncias/marilena-chaui-e-a-democracia-em-perigo-o-neoliberalismo-de-bolsonaro-e-a-nova-forma-de-totalitarismo-veja-o-video.html>. Acesso em 11/02/2019.

[8] RUNCIMAN, David. Como a democracia chega ao fim. São Paulo: Todavia, 2018.

Ricardo Quintas Carneiro

Ricardo Quintas Carneiro

Sócio, Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Coletivo do Trabalho, Direito dos Bancários E-mail: ricardo.carneiro@lbs.adv.br

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