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Rumo errado aponta para desastre! O papel do Estado, das entidades sindicais e empresas: hora de mudar
Não haverá saída sem negociação coletiva, construção de protocolos nacionais e fortalecimento dos laços de solidariedade.
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1. O mundo todo, e o Brasil em particular, passa por experiência inédita na História.

 

2. A Nota nº 9 do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica – CECON IE/UNICAMP[1] parte da distinção do atual momento em relação às crises observadas no capitalismo:

 

“A crise econômica provocada pela disseminação do coronavírus é de natureza distinta dos momentos de crise costumeiramente observados no capitalismo. Em recente discurso, o presidente da França reiterou a analogia do momento atual com uma guerra (Le Monde, 2020). Do ponto de vista econômico, no entanto, essa comparação não é adequada. Em uma guerra, o potencial produtivo de uma economia é totalmente utilizado, alcançando-se o pleno emprego voltado para o atendimento das necessidades do conflito. O cenário atual é o oposto de uma guerra: mundo afora, podemos observar a absoluta desmobilização dos fatores de produção das principais potências produtivas globais, com quedas acentuadas na produção industrial e de serviços.”

 

3. Prossegue a análise, diferenciando o momento atual da crise de 2008:

 

“A primeira grande particularidade da crise atual é que ela tem início no mundo real, na esfera produtiva, para posteriormente impactar os mercados financeiro e de crédito. É o oposto da crise de 2008, que teve início no mercado de crédito imobiliário americano e logo se espalhou para o conjunto do setor financeiro para finalmente atingir a economia real.”

 

4. De outro lado, o Dieese, na Nota Técnica 223[2], faz o alerta sobre as medidas iniciais apresentadas pelo governo, de “cunho liberal e na contramão das medidas implementadas por outros países”.

 

5. Embora ainda muito genéricas, o que se apresentou até agora, inclusive nas propostas encaminhadas pelo setor da indústria[3], parece não dialogar com a realidade dos novos tempos que seguirão.

 

6. O que se espera, para o mundo real do trabalho e da produção, é o exato oposto das políticas implementadas a partir da lógica neoliberal da individualização e precarização das relações de trabalho. A “Reforma Trabalhista” (2017) e as medidas que se seguiram tinham como premissa o desaparecimento da solidariedade que marca as políticas de valorização dos pactos sociais, da sindicalização e da negociação coletiva.

 

7. As primeiras medidas anunciadas, como já divulgamos, apontam para redução unilateral de salários e jornadas, flexibilização para concessão de férias, lay-off e licenças, sem nada dizer sobre a necessidade de construção de alternativas coletivas de garantia de emprego e salário contra as dispensas em massa.

 

8. De outro lado, apontam os especialistas que, na contramão das políticas neoliberais, há de se ter o Estado como indutor das políticas sociais em fortissimo[4]! Um allegro ma non tropo[5] aprofundará a pobreza e a miséria e não fará a necessária reconstrução da sociedade.

 

9. Alguns setores iniciaram conversas e negociações coletivas para encontrar medidas menos dolorosas para as trabalhadoras e os trabalhadores. Mas ainda são poucos. Se as medidas jurídicas apontarem para soluções unilaterais das empresas ou acordos individuais, desperdiçarão a oportunidade de uma retomada, posterior, que esteja no rumo certo.

 

10. Não haverá saída sem pacto político e social. E não haverá saída sem negociação coletiva, construção de protocolos nacionais e fortalecimento dos laços de solidariedade. Os sindicatos precisam se preparar para negociar e os empresários e governos precisam entender que a saída não está em demitir, reduzir salários nem fechar seus negócios. Essas medidas só aprofundam a recessão. Trata-se de guinada para além das características e capacidades do "bolsonarismo".

 

11. Em tempo de tanta incerteza, só o diálogo e a negociação permitirão o enfrentamento eficiente da crise sanitária e os necessários ajustes à estratégia nacional de desenvolvimento.

 

REFERÊNCIAS

 

[1]Disponível em: <https://www.ie.unicamp.br/images/arquivos/nota_cecon_oronacrise_natureza_impactos_e_medidas_de_enfrentamento.pdf>. Acesso em 19/03/2020.

 

[2] Disponível em: <https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTec223APacoteCoronaVirus.html>. Acesso em 19/03/2020.

 

[3] Disponível em: <https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/economia/cni-apresenta-37-propostas-ao-governo-para-atenuar-a-crise-decorrente-do-coronavirus/>. Acesso em 19/03/2020

 

[4] Expressão em italiano utilizada na música clássica que significa a intensidade forte do som.

 

[5] Expressão em italiano utilizada na música clássica que significa "rápido, alegre, mas não muito". É um andamento utilizado para indicar ao músico que a execução deve ser moderadamente rápida.

José Eymard Loguercio

José Eymard Loguercio

Sócio, Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito dos Bancários, Atuação em Tribunais Superiores E-mail: eymard@lbs.adv.br

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