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"Contrarreforma trabalhista desconstrói proteção aos trabalhadores"

"Contrarreforma trabalhista desconstrói proteção aos trabalhadores"

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O sócio de LBS, José Eymard Loguercio, esteve entre os palestrantes do 9º Congresso da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, em São Paulo. A edição deste ano, intitulada “Resistência e Unidade”, debateu a lei 13.467/2017, chamada Reforma Trabalhista, e seu impacto (negativo) para a classe trabalhadora, especialmente professores, professoras, auxiliares e técnicos que atuam nas escolas particulares do Estado, sendo representados pela Federação.

 

“Quando falamos em relações do trabalho, é principio essencial, e isso desde as primeiras constituições como a do México e a da Alemanha, o entendimento de que o trabalho não é, e nem deve ser, uma mercadoria. É o que esta também na Constituição Brasileira de 1988. Entretanto, essa contrarreforma trabalhista desconstrói esse conceito, pregando uma ruptura com a ideia de solidariedade e proteção da classe trabalhadora”, argumentou Loguercio.

 

Em sua opinião, a reforma trabalhista, prestes a entrar em vigor no Brasil (em novembro), trata o trabalho como mercadoria, especialmente quando valoriza acordos individuais, prevalecendo sobre o coletivo, ou estabelece uma relação direta entre trabalhador e empregador, excluindo a necessidade de mediação sindical na garantia de direitos. “É uma reforma que coincide, infelizmente, com um momento da sociedade de valorização excessiva do “eu”, de pensamentos construídos a partir do conceito da meritocracia e um cenário que permite, por exemplo, essa hiper valorização da flexibilização das jornadas de trabalho, tornando possível a implantação das escalas de 12 x 36 ou o uso de bancos de horas sem negociação coletiva prévia,”, explica.

 

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