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Financiamento sindical em pauta no STF

Financiamento sindical em pauta no STF

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Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28/06), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 5.794 e mais 18 ações apensas, que tratam das modificações no financiamento sindical trazidas pela “Reforma Trabalhista”.

 

A contribuição sindical, com a Lei nº 13.467/2017, deixou de ser compulsória, adotando-se modelo de facultatividade para a realização do desconto. Ao todo, há mais de 48 entidades como “amici curiae” nas ações, sob relatoria do Ministro Edson Fachin.

 

Em despacho no último dia 30 de maio, o Ministro Fachin escreveu que o fim do imposto sindical é "grave e repercute, negativamente, na esfera jurídica dos trabalhadores". Devido à relevância da matéria, ele  indicou preferência para o julgamento da ADI, que foi então pautada pela Presidência do STF para julgamento.

 

Neste Clipping especial, LBS Advogados selecionou algumas notícias e artigos sobre o tema. Confira!

 

 

Notícias

 

O Supremo e a reforma trabalhista

Fonte: Valor, Por Ricardo José Macedo de Britto Pereira, publicado em 26.06.2018

 

Número de ações sobre contribuição sindical triplica; STF decidirá se deve ser obrigatória

Fonte: O Globo, por Bruno Dutra e Marcello Corrêa, publicado em 26.06.2018

 

Raquel Dodge diz que fim de imposto sindical obrigatório é constitucional

Fonte: O Globo, Daniel Gullino, publicado em 26.06.2018

 

PGR defende que fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional

Fonte: JOTA, por Márcio Falcão, publicado em 27.06.2018

 

Fachin vê razões para retorno da contribuição sindical obrigatória

Fonte: Estado de São Paulo, Por Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Fernando Nagakawa,  publicado em 30.05.2018

 

Fim de imposto sindical obrigatório é lesão grave, afirma Fachin

Fonte: Folha de São Paulo, por William Castanho e  Anaïs Fernandes, publicado em 30.05.2016

 

Justiça do Trabalho incentiva cobrança de 'meio imposto' sindical

Fonte: Folha de São Paulo, Por William Castanho e Joana Cunha, publicado em 21.06.2018

 

Doutrina

 

O STF e a questão da contribuição sindical: entre luzes e sombras (O espectro da Reforma Trabalhista ronda o Supremo)

Fonte: JOTA, Por Sidnei Machado e Vera Karam de Chueiri, 26.06.2018

 

A constitucionalidade do financiamento sindical nos EUA

Fonte: Jota, Por Cássio Casagrande, 06.03.2018

 

O custeio sindical após a extinção da contribuição compulsória

Fonte: Conjur, Por Raimundo Simão de Melo, João Batista Martins Cesar e Marcelo José Ferlin D'Ambroso, 06.03.2018

 

Jurisprudência

 

Contribuição sindical não é tributo e depende de autorização do trabalhador, decide juiz

Fonte: Migalhas, publicado em 27.06.2018

 

 

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