2020: “Defender a educação é defender a vida”

Estamos no final de 2020, em meio a uma crise humanitária que não tem data para acabar e que afeta praticamente todos os seguimentos da vida de cada um de nós.

Com a educação, não é diferente.

A pandemia trouxe mudanças substanciais na atuação das escolas – ou, ainda, na ausência de atuação, seja por falta de recursos disponíveis aos professores, aos alunos ou a ambos.

É evidente que todas as etapas da educação foram afetadas com a pandemia, mas hoje direcionamos um olhar especial para os alunos que estão cursando o ensino médio no país.

Pressão, cobranças, desemprego, incertezas, Enem, cursos, oportunidades, profissão. Essas são somente algumas das preocupações que afetam os jovens brasileiros, estudantes do ensino médio, nesses anos finais da educação básica.

Com a pandemia, todos esses sentimentos foram potencializados e somados a um fato que, apesar de incontroverso, por vezes é ignorado por parte da sociedade: precisamos defender a vida.

Não que essa defesa não fosse necessária desde sempre. Em 2020, contudo, ficamos expostos a uma contaminação em massa, de um vírus até então desconhecido e que causou, até o presente momento, mais de 1.492.989 mortes no mundo.  

Com isso, veio o isolamento social e a suspensão (mesmo que temporária, em alguns Estados) das aulas presenciais em escolas públicas e particulares.

Por um momento, a escola parou.

Era hora de pensar em formas de continuar sem risco de contaminação aos alunos e professores.

Com o tempo, em tese, as atividades escolares foram retomadas gradativamente.

Primeiro, somente por meio virtual e, depois, algumas instituições de ensino particulares passaram a oferecer aulas híbridas, em ambiente presencial e virtual.

Nas escolas públicas, a situação não é uniforme: há escolas que retornaram com as aulas presencias, há aquelas que ainda estão somente com o sistema virtual e há também as escolas que não possuem condição alguma, desde o início da pandemia, de ministrar suas aulas para os estudantes.

Para os alunos do ensino médio, sejam eles de escolas públicas ou particulares, o denominador comum refere-se à prova do Enem.

O Exame será realizado em 17 e 24 de janeiro de 2021 para os 5,7 milhões de inscritos que escolheram a prova impressa. Outros 96 mil farão a prova digital em 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Todos precisarão fazer a provas: os que tiveram aula e aqueles que não tiveram. E se antes da pandemia já existia uma diferença substancial entre o número de aprovados entre as escolas particulares e as públicas, infelizmente, não há como se esperar resultado diferente para 2020/2021, o que evidencia a precarização da educação pública pelos Poderes, que já existia muito antes da crise humanitária causada pelo vírus.

Um exemplo da precarização é a “reforma” do ensino médio público do país, instituída em 2016 pelo Governo do Presidente Michel Temer, por meio da MP nº 746/2016, posteriormente convertida em Lei nº 13.415/17 – que teve sua constitucionalidade reconhecida pelo STF em outubro deste ano.

O mencionado regramento, supostamente, traria maior especialização e profissionalização dos estudantes, por meio da flexibilização da grade curricular nas instituições de educação. No entanto, o que se verifica é o decréscimo dos números de metas de qualidade educacional e do ingresso desses alunos nas universidades.

O despreparo que, por vezes, parece ser intencional, não se restringe à educação básica. Em 02/12/2020, o MEC publicou portaria que determinou o retorno das aulas presenciais nas universidades federais a partir de janeiro.

A medida desagradou a comunidade acadêmica, reitores e entidades de classe e os alunos, o que causou uma reconsideração da decisão pelo Governo Federal, determinando o retorno das aulas a partir de março de 2021.

Fato é que, além de todas as medidas necessárias para contenção da contaminação do vírus e tratamento daqueles que já contraíram a doença, não se pode ignorar o aumento da marginalização da educação por parte dos governos federal, estaduais e municipais.  

Também não é pauta do Ministério da Educação oferecer condições, treinamento e meios como internet para que as aulas on-line sejam de fato efetivas para alunos que são grupo de risco e ou que estão sem as aulas presenciais por falta de condições seguras.

Infelizmente tudo indica, pela falta de estratégia, que 2021 será uma continuação dramática do enredo já vivenciado pelos estudantes em 2020. Nas palavras do educador Miguel Arroyo, “Defender a educação é defender a vida”. Não deixemos que tentem nos fazer esquecer disso!

Brasília, 17 de dezembro de 2020.