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Descomplica trabalhista, para o empregador
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No dia 22 de outubro de 2020, o governo realizou cerimônia, com a participação do presidente da República e de ministros de Estado, na qual divulgou a simplificação do e-Social, a revogação de 48 portarias do antigo Ministério do Trabalho e a “modernização” de normas trabalhistas. Além disso, foi assinada a nova Norma Regulamentadora nº 31, sobre Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

 

Como será a "modernização"?

 

Confira abaixo!

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Antonio Fernando Megale Lopes

Antonio Fernando Megale Lopes

Sócio, Direito Sindical, Direito Coletivo do Trabalho E-mail: antonio.megale@lbs.adv.br
Luciana Lucena Baptista Barretto

Luciana Lucena Baptista Barretto

Sócia, Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Coletivo do Trabalho, Direito dos Bancários E-mail: lucianabaptista@lbs.adv.br
Ana Luyza Caires de Souza

Ana Luyza Caires de Souza

Estagiária, Direito Sindical E-mail: ana.souza@lbs.adv.br

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