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Amamentação no meio do caos – Mães e filhos da pandemia
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No dia 1º de agosto, comemora-se o Dia Mundial da Amamentação. O objetivo da data é trazer conscientização à população sobre a importância do aleitamento materno como principal alimento na primeira fase de vida da criança, bem como reduzir o número de mortalidade infantil, principalmente nos países com recursos escassos na área de saúde básica.

 

Em agosto de 2019, também escrevi sobre esse importante tema, porém, na época, escrevi sob a perspectiva de quem estava gestando uma vida e só conhecia a amamentação a partir de alguns artigos, relatos de mulheres que amamentaram e orientações da Organização Mundial da Saúde. Ao ler meu artigo passado[1], vi o quanto é necessário passar pela experiência nua e crua para entender de fato o que é esse universo e a sua relevância.

 

Amamentar, sem sombra de dúvidas, é uma das demandas mais complexas da maternidade, principalmente no período pós-nascimento, aquele em que mãe e filho estão se conhecendo.

 

E a demanda se torna mais complexa ainda neste atual momento de pandemia, que exige olhar mais focado nas adversidades que muitas mães estão passando em razão da Covid-19.

 

A pandemia trouxe a escassez de cursos de orientações práticas sobre a amamentação nos setores públicos e privados. Os cursos são muito relevantes para qualquer mãe/mulher amamentar e geralmente eram ofertados de forma gratuita pelas maternidades públicas e privadas, contudo, hoje, estão temporariamente suspensos, não havendo nenhuma orientação, mesmo que virtual.

 

Ao consultar o site da Maternidade de Campinas, por exemplo, é possível observar que a última data disponibilizada para inscrição do curso se deu em 01/03/2020[2]. E assim como diversos outros setores, não há qualquer previsão de retorno dos cursos práticos e orientações até que a situação de contágio e contaminação pela Covid-19 amenize.

 

É justamente nesse período de pandemia que o aleitamento materno precisa ser mais incentivado e de fato concretizado, visto que, além de o leite materno ser a principal forma de transferência dos nutrientes necessários para a sobrevivência e desenvolvimento da criança nos primeiros meses de vida, é ainda o meio mais eficaz de transferência de anticorpos fundamentais para protegê-las, prevenindo que sejam desenvolvidas doenças infecciosas, incidência e severidade da diarreia, infecções respiratórias, patologias essas responsáveis pelo alto índice de mortalidade infantil nos primeiros meses de vida.

 

Hoje, além de a OMS recomendar o aleitamento materno exclusivo ao menos até o 6º mês de vida do bebê, e a amamentação continuada (complementada por outros alimentos sólidos por 2 anos ou mais), é recomendado também que a amamentação seja continuada mesmo se a mãe estiver contaminada pela Covid-19.

 

Isso deve ser dar, obviamente, com os devidos cuidados de higiene ao ter contato com o bebê e utilização de máscaras, pois, além das atuais pesquisas não apontarem qualquer possibilidade de transmissão pelo leite materno, a prática pode trazer imunidade e fortalecimento ao bebê. A orientação para a manutenção da amamentação se dá até mesmo quando a mãe diagnosticada com a Covid-19 está debilitada e sem disposição física para tanto, mas, nesse caso, a orientação é que o leite seja ordenhado e oferecido de outra forma ao bebê por outra pessoa da família.

 

Para que a amamentação seja possível e continuada no período de pandemia é necessário mais do que nunca que haja apoio prático e psicológico às lactantes, sejam pelos profissionais da área da saúde que as acompanham e até mesmo familiares e no campo profissional. Não é incomum que as pessoas estejam passando por alguma situação de estresse e até mesmo patologias de ordem psicológica, seja por ansiedade, medo do contágio com o vírus e todas suas possíveis consequências negativas. Em relação às mães, principalmente as que amamentam, essa situação não é diferente, principalmente com aquelas que já retornaram ou estão prestes a retornar ao trabalho em razão do término da licença-maternidade.

 

Sempre que possível, a orientação é que seja priorizado que as lactantes trabalhem em sistema home office para evitar o risco de contaminação e transmissão da Covid-19, pois todo o estresse pode sim ser um fator determinante que impeça o início ou a continuidade da amamentação, ainda que haja total orientação para a manutenção da amamentação pelos órgãos regulamentadores da saúde, como a OMS, por exemplo, por médicos e pesquisadores.

 

Convém comentar, ainda, que há alguns projetos de lei em tramitação que visam à prorrogação da licença-maternidade até o fim do período de pandemia, justamente com o objetivo de promover os cuidados seguros para com as crianças em seus primeiros meses de vida, em especial, a continuidade do aleitamento materno.

 

Ainda, além de priorizar o trabalho home office às lactantes, é importante também que os empregadores respeitem os períodos de intervalos para amamentação previstos no art. 396 da CLT, pois não é porque o trabalho está sendo praticado fora das dependências do empregador que os direitos devem ser ignorados.

 

Por todos os vértices que você analisar a questão, é possível perceber o quão cada vez mais é importante o incentivo, as orientações e cooperação por parte de seu círculo social e até mesmo profissional para que mães e bebês tenham sucesso nessa maravilhosa missão que é amamentar e ser amamentando.

 

Eu tinha como meta amamentar meu filho pelo menos até que ele completasse 6 meses de vida. Hoje estamos chegando na metade do 8º mês e não pretendo parar tão cedo justamente em razão dos benefícios que o aleitamento materno traz, especialmente nesse momento em que todos estão vulneráveis a um vírus para o qual ainda não existe tratamento eficaz.

 

Já tive vários motivos para desistir (mastite, dor em razão de recuperação de cirurgia eletiva de emergência, cansaço físico e mental, restrição alimentar, entre outros, que posso ficar horas citando), mas quando retorno à consciência sobre tudo o que aprendi e aprendo a cada dia sobre a amamentação, meu desejo é parar apenas quando meu filho desejar ou meu corpo de alguma forma exigir.

 

Por fim, deixo à todas mulheres o conselho de ouro: estude! Estude muito sobre o assunto antes de tomar qualquer decisão definitiva, especialmente aquelas que irão desfavorecer o aleitamento materno. Amamentar é preservar saúde e vidas!

 

Campinas, 1º de agosto de 2020.

 

 

REFERÊNCIAS

 

[1] https://www.lbs.adv.br/artigo/semana-mundial-da-amamentacao-da-conscientizacao-ao-direito-das-empregadas-que-amamentam

 

[2] http://maternidadedecampinas.com.br/curso-para-gestantes/

 

Aline Carla Lopes Belloti

Aline Carla Lopes Belloti

Sócia, Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito dos Bancários E-mail: aline.belloti@lbs.adv.br

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