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Flexibilização do isolamento social no Estado de São Paulo – E agora?
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Há cerca de 15 dias do anúncio e início dos procedimentos de flexibilização do isolamento social no Estado de São Paulo, em coletiva de imprensa no 10 de junho de 2020, o Governador João Dória (PSDB) anunciou a reabertura da economia na maioria das regiões do Estado, estabelecendo que um novo período de distanciamento social se dará a partir de 15 a 28 de junho de 2020.

 

No entanto, apenas um dia depois, em 11 de junho de 2020, com o aumento na circulação de pessoas, os Municípios de Ribeirão Preto, Barretos e Presidente Prudente, que já estavam na fase 2 da flexibilização, mostraram piora nos índices de casos e mortes pela Covid-19, levando a região à classificação Vermelha – Fase 1 e à consequente implementação de medidas mais rígidas de isolamento social.

 

Especialistas alertam que a flexibilização das medidas de isolamento social pode levar a intensificação do ciclo da Covid-19. Isso porque o aumento da circulação de pessoas certamente impactará a velocidade e intensidade de transmissão do vírus, o que, logicamente, leva ao aumento de casos graves com necessidade de internação hospitalar. Esse fenômeno é justamente o que se buscava evitar com a quarentena: o colapso no sistema de saúde e o crescimento do número de óbitos.

 

Infelizmente, os dados das últimas semanas comprovam o cenário negativo. Um dia após o anúncio de abertura, ainda em 28 de maio de 2020, a capital paulista apresentou uma taxa de ocupação das UTIs de 92%. Sobre a situação na cidade de São Paulo, a brasileira Vanessa Barbara, em artigo de opinião ao jornal norte-americano New York Times, afirmou:

 

“De acordo com os dados de localização dos aparelhos celulares, um pouco menos da metade da população está seguindo as medidas de isolamento social. É verdade que alguns trabalhadores não têm alternativa ao uso do transporte público para chegar ao trabalho, seja ele formal ou informal, essencial ou não. Mas a maioria das pessoas simplesmente acreditam em seus superpoderes imunológicos, negando a seriedade da pandemia e se conduzindo sem qualquer apreço pelos esforços dos demais.”[1]

 

No mesmo sentido, Lara Suellen Marinho, médica residente de emergência na Santa Casa do Município de Barretos, em entrevista à Globo News, alertou que, apesar do sistema de saúde da cidade ter se preparado para o pico da pandemia com a compra de respiradores e abertura de novos leitos, além do treinamento dos profissionais da saúde, os esforços não foram suficientes. Para a médica, a escala exponencial dos casos ocorreu “praticamente junto com a flexibilização.”

 

A médica também recordou que a sobrecarga do sistema é agravada não apenas bem pelo descumprimento das medidas de proteção pela população, como o uso de máscaras, mas também pelo adoecimento de profissionais de saúde, o que leva os médicos, enfermeiros e demais trabalhadores ao cumprimento de plantões estafantes para cobrir os colegas afastados.

 

Segundo o DataSUS, o Município de Guarulhos, localizado na Grande São Paulo, possui apenas 180 leitos de UTI nos hospitais públicos, sendo 80 deles exclusivos aos pacientes da Covid-19.

 

Sobre a escassez de UTIs no país, o infectologista Júlio Croda, ex-integrante do Ministério da Saúde, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), em entrevista para o jornal Estado de Minas afirmou:

 

“Quando um paciente de uma cidade que não tem UTI precisa de um leito, ele é encaminhado a uma das vagas disponíveis naquela macrorregião. A decisão de flexibilizar ou restringir o isolamento tem que ser tomada em conjunto, entre todas as cidades de uma macrorregião. Todas serão impactadas por um aumento no número de casos. As cidades não podem ser olhadas individualmente, pois 80% dos nossos municípios têm menos de 20 mil habitantes e a maioria não conta com leitos de UTI.”

 

Esses primeiros resultados revelam que a flexibilização do isolamento da população paulista impactou de forma importante a capacidade do sistema de saúde, mas o esperado é que nas próximas duas a três semanas os efeitos mais agudos serão sentidos nos hospitais e nas unidades de atendimento básico.

 

Sempre que questionados pela mídia, prefeitos e governadores negam as previsões mais pessimistas para a saúde em razão da reabertura da economia e afirmam que o sistema de saúde está preparado. Será?

 

Campinas, 12 de junho de 2020.

 

Referências

 

[1] Tradução livre: In the city of São Paulo, according to mobile location data, a little less than half the population is complying with social-distancing measures. It is true that some have no choice but to keep commuting to their jobs, as underpaid freelancers, essential workers or merely exploited employees. But many are simply counting on their immune system’s superpowers, denying the severity of the pandemic, or free-riding off the efforts of the rest of us.

 

https://www.nytimes.com/2020/06/08/opinion/brazil-coronavirus-bolsonaro.html?fbclid=IwAR1IrML7R27DlQsJJoUpfHVJPF1ubY6yytc7M-t_v5oRKRWMHC0bM7JqsSM

 

https://www.brasildefato.com.br/2020/06/01/com-avanco-da-pandemia-doria-inicia-reabertura-e-covas-mantem-quarentena-ate-dia-15

 

https://www.brasildefato.com.br/2020/05/28/um-dia-apos-anuncio-de-abertura-capital-paulista-tem-92-das-utis-ocupadas

 

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/06/01/reabertura-em-sao-paulo-comeca-na-segunda-veja-o-que-muda.htm?cmpid=copiaecola

 

https://veja.abril.com.br/saude/coronavirus-doria-estende-quarentena-em-sp-e-amplia-flexibilizacao/

 

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/06/10/shoppings-reabertura-sao-paulo.htm

 

https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,governo-de-sp-errou-no-processo-de-retomada-economica-diz-especialista-da-usp,70003331309

 

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/06/11/regioes-comerciais-de-sao-paulo-registram-filas-e-aglomeracoes.htm

 

 

 

 

Claudia Caroline Nunes da Costa

Claudia Caroline Nunes da Costa

Advogada, Direito Previdenciário, Direito Civil e outras áreas do Direito E-mail: claudia.costa@lbs.adv.br

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