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Política de Privacidade da LBS Advogados

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A LBS ADVOGADOS, LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS, é um escritório de advocacia referência em diversas áreas do direito, especialmente no direito do trabalho e sindical, que defende o trabalho decente, a dignidade da pessoa humana, a valorização da democracia e a busca por uma sociedade mais justa. Você pode entender o que pensamos lendo o nosso Manifesto: https://www.lbs.adv.br/artigo/manifesto-lbs-advogados.

 

O sigilo de suas informações e a sua privacidade são muito importantes. Em sua relação com a LBS, tomamos os cuidados necessários para garantir o sigilo, a proteção e o uso adequado de seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e das normas éticas profissionais.

 

Essa Política de Privacidade[1] visa esclarecer e conferir transparência a todo o tratamento de dados pessoais realizado pela LBS e pode ser alterada e atualizada sem aviso prévio, de forma que recomendamos que a consulte regularmente.

 

  1. CONCEITOS

É importante entender os seguintes conceitos previstos na LGPD:

 

    1. Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural, identificada ou identificável, como nome, endereço, telefone, e-mail, RG, CPF, dados de localização. 
    2. Dados pessoais sensíveis: informações que tratem sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, vinculado a uma pessoa natural;
    3. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
    4. Controlador: pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
    5. Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
    6. Encarregado: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
    7. ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
    8. Direitos dos Titulares: toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade. Por isso, garantimos que você possa: confirmar a existência de seus dados em nosso banco de dados; ter acesso a seus dados; corrigir os dados incompletos, inexatos ou desatualizados; portabilidade de dados; eliminar os dados que são coletados e armazenados por meio de seu consentimento; conhecer as instituições, públicas ou privadas, com quem compartilhamos seus dados; consentir com a utilização dos dados e retirar seu consentimento quando quiser, desde que ciente das consequências.

 

  1. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

 

Coletamos seus dados pessoais quando você comparece a uma de nossas unidades, ou faz contato via e-mail, WhatsApp, telefone ou outros meios digitais ou físicos, através de formulários de nosso website, inscrições para o recebimento de informativos ou participação em eventos, quando utiliza de nossos serviços jurídicos ou mesmo através de terceiros, como as entidades às quais prestamos serviços de assistência jurídica.

 

Podem ser alvo de coleta, conforme as finalidades e as necessidades específicas e da base legal aplicável, dados pessoais, como nome, nacionalidade, naturalidade, estado civil, endereço, telefone fixo e celular, e-mail, RG, CPF, CTPS, PIS, dados de dependentes, dados sindicais e dados profissionais, como matrícula funcional, datas de admissão e desligamento, empregador, situação funcional, entre outros. Poderão ser coletados dados pessoais sensíveis, sempre que necessário e com seu consentimento expresso, como acidentes de trabalhos e/ou doenças profissionais, sexo, data de nascimento, dados bancários, média salarial, entre outros.

 

  1. COMO SEUS DADOS SÃO UTILIZADOS

 

Utilizamos seus dados pessoais sempre com base em uma das possibilidades permitidas pela lei: legítimo interesse nosso ou de terceiros (como sua entidade sindical), obrigação legal, obrigação contratual, com seu consentimento ou outra base legal.

 

O tratamento de seus dados será realizado para a prestação dos serviços jurídicos para os quais a LBS foi contratada, para o cumprimento da Lei, para promover estudos e relatórios, divulgar informativos adequados aos seus interesses, assim como campanhas diversas e comunicação com você. Dados sensíveis, como a condição de sindicalização, poderão ser utilizados para a garantia de seus direitos quando atuarmos em favor de sua entidade.

 

A LBS preza pelo tratamento mínimo de dados, mantendo apenas o que compreende os requisitos de finalidade, adequação e necessidade, se comprometendo a utilizar as melhores medidas de segurança nas operações, cobrando a mesma postura dos terceiros com quem, por força de relação contratual, precise realizar algum compartilhamento dos dados.

 

Você pode esclarecer dúvidas pelo canal de atendimento do Encarregado: privacidade@lbs.adv.br.

 

  1. DADOS COMPARTILHADOS

 

A LBS pode compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços vinculados à nossa atividade, nossos parceiros ou terceiros sob sua orientação, com o objetivo de melhor cumprir às finalidades aqui tratadas. Seus dados não serão comercializados ou cedidos em troca de qualquer vantagem.

 

  • Prestadores de serviço: A LBS poderá contratar terceiros para atuar como prestadores de serviços e realizar determinadas tarefas em nosso nome, como processar ou armazenar dados, provedores de sistemas tecnológicos, de serviços em nuvem e outros. Os prestadores de serviços devem processar os dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e de acordo com as nossas instruções. Eles não podem usar os dados pessoais que compartilhamos para seus próprios propósitos e devem apagar ou devolver os dados pessoais assim que atenderem à nossa solicitação.

 

  • Parceiros: A LBS pode agir em parceria com outros escritórios de advocacia, ou mesmo com entidades sindicais e associações, para viabilizar nossos objetivos e princípios. Geralmente a LBS recebe dados em compartilhamento nesses casos, aplicando-se a eles a presente Política de Privacidade. Caso a LBS compartilhe os dados com os terceiros, deles será exigido que os protejam adequadamente.

 

  1. CANAL DE ATENDIMENTO SOBRE TRATAMENTO DE DADOS – ENCARREGADO

 

O Canal de Atendimento aos Direitos dos Titulares visa demonstrar nosso compromisso com o respeito a seus dados. Você pode, a qualquer momento, solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais e exercer os seus direitos de titular.

 

O contato do Encarregado de Proteção de Dados é: privacidade@lbs.adv.br

Rua Dr. Emílio Ribas nº 188, 3º andar, Campinas, São Paulo, CEP nº 13.025-140.

 

  1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A LBS reforça o intuito de dar transparência ao tratamento dos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, se comprometendo a implementar os melhores mecanismos de segurança, com protocolos internos de gerenciamento dos dados, além de cobrar o mesmo compromisso por parte dos seus parceiros e demais colaboradores, com atendimento à estrita finalidade descrita nesta Política de Proteção de Dados.

 

  1. POLÍTICA DE NAVEGAÇÃO

Os sítios, serviços on-line e aplicativos interativos da LBS podem usar “cookies” e outras tecnologias, como web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento dos usuários, inclusive para fins de segurança e prevenção de fraudes, e nos informam quais seções dos nossos sites as pessoas visitaram, além de avaliar e contribuir para a eficácia dos anúncios e buscas na Internet. Podem ser coletadas informações como seu endereço IP, o navegador utilizado, o tempo de sua visita e páginas acessadas.

 

  • Cookies de comunicações: Esses cookies são usados para permitir o tráfego de rede dos sistemas da LBS e para esses sistemas, inclusive ajudando-nos a detectar erros.
  • Cookies estritamente necessários: Esses cookies são definidos conforme necessário para fornecer um recurso ou serviço específico que você acessou ou solicitou.
  • Outros cookies: Esses cookies são usados para entender como os visitantes interagem com os nossos sites e serviços online e nos ajudam a avaliar a eficácia das páginas. A LBS também pode usar esses cookies para lembrar as escolhas que você faz durante a navegação para garantir uma experiência personalizada.

 

Alguns dos cookies atualmente utilizados pela LBS são:

 

      • Google Analytics: permite analisar o comportamento/engajamento do usuário em um site/app, com a coleta de endereço IP, atividades no site/app, informações estatísticas e ativar funcionalidades como o remarketing. Leia mais em: https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=pt-BR;
      • Facebook.net: Facilita o compartilhamento de conteúdo de interesse no Facebook e algumas vezes pode apresentar alguns anúncios direcionados baseados na sua interação. Leia mais em: https://pt-br.facebook.com/policies/cookies/.  

 

Os cookies podem ser armazenados por prazo indeterminado ou até que o cache do navegador seja limpo ou alterado pelo usuário.

 

Se você preferir que a LBS não use cookies, existem meios para desativar seu uso. Para desativar os cookies no navegador Safari, selecione a opção “Bloquear todos os cookies” nos ajustes de privacidade do Safari. Se estiver usando outro navegador, verifique com seu provedor para saber como desativar os cookies. Alguns recursos do site poderão ficar indisponíveis se todos os cookies estiverem desativados.

 

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Em caso de dúvidas: privacidade@lbs.adv.br