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"Revisão da vida toda" no STF – Alexandre de Moraes pede vista e julgamento empatado é suspenso

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Após uma semana de votação em Plenário Virtual no STF, a tese da chamada “Revisão da vida toda” ainda não tem uma definição.

 

O Ministro Relator Marco Aurélio votou de forma favorável à revisão aos aposentados e às aposentadas e foi acompanhado pelos Ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

 

Já os Ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam a divergência aberta pelo Ministro Nunes Marques. Em seu voto de divergência, o Ministro asseverou, dentre outros fundamentos, que o acolhimento da tese autoral produziria “vultoso impacto econômico que seria suportado pela Autarquia Previdenciária, ao ponto de afetar a sua sustentabilidade econômica a médio prazo”.

 

Com a votação empatada, 5 a 5, coube ao Ministro Alexandre de Moraes optar pela possibilidade, ou não, de revisão das aposentadorias considerando todo o período contributivo, conforme regra prevista no art. 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/91.

 

No entanto, Moraes apresentou hoje, 11/06/2021, pedido de vista que traz como consequência a suspensão do julgamento.

 

Para os pedidos de vista, o Regimento Interno do STF prevê prazo de devolução do processo de 10 dias, com a possibilidade de prorrogação automática por mais 10 dias. Após essa prorrogação, todos os pedidos devem ser motivados e justificados (art. 134 do RISTF).

 

Brasília, 11 de junho de 2021.