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Mães não querem e não precisam padecer no paraíso
Pesquisa realizada em 2009, pela Universidade de Chicago revelou que, embora os salários iniciais de carreira fossem similares, após nove anos os homens estavam ganhando 60% mais que as mulheres.
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No hiato entre o dia do trabalhador (01/05) e o dia das mães (13/05) proponho uma reflexão sobre a maternidade. Embora intrínseca à condição humana, a capacidade da mulher de gerar vidas é extremamente desvalorizada pelo mercado de trabalho. E neste contexto, a possibilidade de engravidar é diferença preponderante entre homens e mulheres. Não raras vezes, a mulher, após tornar-se mãe, quando retorna ao mercado de trabalho, seja por necessidade ou desejo, tende a experimentar significativa desvantagem com relação aos homens/pais e mulheres que optaram por não ter filhos, com aprofundamento da desigualdade quando não se tem rede de apoio, nem incentivos.
 
Já é de domínio público que a desigualdade entre os gêneros no mercado de trabalho ocasiona ineficiência econômica, tanto é que países desenvolvidos buscam implementar políticas públicas para reduzi-las. Licença parental em que homens e/ou mulheres podem se dedicar com exclusividade aos cuidados com a criança recém-chegada; ampliação dos benefícios sociais, creches e escolas em período integral são alguns exemplos de políticas públicas adotadas em países como Dinamarca e Noruega. 
 
O Fundo Monetário Internacional reconhece que a força de trabalho feminina deve fazer parte na equação de crescimento e estabilidade das economias em desenvolvimento, além de ser um imperativo moral, nas palavras de Christine Lagarde, primeira Diretora executiva do FMI. 
 
Certo que indicadores econômicos seduzem as governanças a investigarem soluções para o problema apontado, cujas causas perpassam desde a escolaridade, discriminação, opção por áreas com menor remuneração, não se pode perder de vista que a busca por igualdade deve ser uma obrigação na vida de todo cidadão na luta por um Estado que proporcione bem-estar social. 
 
Deve-se destacar que a elevação da participação feminina no mercado de trabalho configura-se como um dos fenômenos mais marcantes ao longo das últimas décadas no Brasil , com duas implicações que devem ser observadas: 1) a sobrecarga de trabalho das mulheres já que as atividades domésticas e os cuidado com os filhos recaem sobremaneira para as mães - nesse sentido, estudos apontam que homens cumprem em média onze horas semanais de afazeres domésticos, enquanto entre as mulheres brasileiras a média é em torno de vinte e seis horas semanais -, e 2) O número significativo de mulheres que tem optado por não ter filhos, com redução na taxa de natalidade. 
 
Entre a sobrecarga de trabalho doméstico que impede a mulher de se dedicar em condição de igualdade com homens no mercado de trabalho e a opção à dedicação a carreira profissional em detrimento da reprodução faz sentido ao analisar o resultado de recente pesquisa que concluiu como principal causa da diferença de salário entre os gêneros o fato da mulher ter um filho. 
 
Reportagem da revista Vox Americana (publicada em 19/02/2018, leia aqui) destacou dados da pesquisa de Henrik Kleven, economista da Universidade de Princeton, que utilizou como estudo a Dinamarca - país com uma das redes de segurança social mais robustas do mundo. Lá, é oferecido aos novos pais um ano inteiro de licença remunerada após o nascimento de um filho. O governo disponibiliza  creches públicas para crianças menores de 3 anos, no equivalente a US $ 737 por mês.
 
No entanto, a Dinamarca tem uma lacuna salarial de gênero quase do mesmo tamanho que a dos Estados Unidos, onde as mulheres não têm os mesmos direitos. O economista encontrou um declínio acentuado nos ganhos das mulheres após o nascimento do primeiro filho - sem queda salarial comparável para os homens, bem como sem queda significativa para mulheres que não tinham filhos. O efeito cumulativo foi enorme: as mulheres acabam ganhando 20% menos do que seus colegas do sexo masculino ao longo de sua carreira.
 
A matéria é ilustrada com outro estudo, de 2009, liderado por Marianne Bertrand, da Universidade de Chicago. Nele, examinou-se os ganhos de milhares de graduados em faculdades de administração. Descobriu-se que no início da carreira homens e mulheres tinham salários similares, mas após nove anos os homens estavam ganhando 60% mais que as mulheres.
 
O economista Kleven conclui que fatores históricos como a diferença de escolaridade estão desaparecendo, mas que o único fator que não apresenta alteração é o efeito “filho” que tem se mostrado persistente e constante .
 
Em termos de política pública pela igualdade de gênero a Dinamarca e os países escandinavos estão anos luz a frente do Brasil e ainda assim apresenta como uma das principais causas da diferença remuneratória entre homens e mulheres a maternidade. Cada país precisa buscar uma forma de reduzir essa desigualdade, além disso, Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, em um comunicado alerta que é preciso “mudar as políticas públicas ao mesmo tempo que os estereótipos, as atitudes e os comportamentos".
 
No Brasil, parcos dias de licença paternidade dão o tom do desequilíbrio entre responsabilidade afetas ao pai e à mãe. As políticas públicas existentes não foram capazes de reduzir significativamente o abismo das diferenças.  Longe de alcançar padrão Dinamarca- que, conforme estudo apresentado não é, ainda, ideal- caminhamos a passos lentos na estruturação de políticas públicas que possibilitem os cuidados compartilhados, como licença mais extensa e dividida entre pais e mães, acesso às creches públicas, auxílio creche digno e até mesmo redução da jornada de trabalho, como política de incentivo de manutenção da mulher no mercado de trabalho nos primeiros anos de vida do filho.
 
A diminuição da natalidade aliada à maior escolaridade da população feminina vai exigir que o Estado brasileiro e o universo corporativo enfrentem suas deficiências nas políticas públicas voltadas à permanência, inserção ou reinserção da mulher no mercado de trabalho após a maternidade. Não se pode descartar essa valiosa mão de obra, assim como é necessário manter taxa de natalidade para manutenção econômica e previdenciária.
 
Reconhecer que vivemos um momento histórico complexo e contraditório, em que mulheres tentam equilibrar o desejo de se afirmar como protagonistas que constroem história junto com os homens, no âmbito econômico, político e social, e o desejo da maternidade e seu exercício pleno em relação ao acompanhamento do desenvolvimento dos filhos é uma tarefa que cabe a todos. É importante, além do apoio estrutural proporcionado pelo Estado, a divisão igualitárias das tarefas domésticas, o que significa uma mudança cultural, uma revolução dentro de cada lar.
 
Mães não querem e não precisam padecer no paraíso. Ou saímos do paraíso para uma maternidade possível aliada aos desafios do mercado de trabalho ou sugerimos que os pais entrem, e padeçam também, no paraíso! 
 

 

Referências

1) http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612016000100161

2) http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/170505_bmt_62.pdf

3) https://www.vox.com/2018/2/19/17018380/gender-wage-gap-childcare-penalty

Camilla Louise Galdino Cândido

Camilla Louise Galdino Cândido

Advogada, Direito Previdenciário, Direito Civil e outras áreas do Direito E-mail: camilla.candido@lbs.adv.br

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