Neste início de Maio de 2018, os professores do colégio Santa Cruz, de São Paulo, encaminharam à comunidade da escola a carta intitulada “A quem interessa?” na qual questionam alterações e supressões de cláusulas de sua convenção coletiva propostas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de SP (Sieeesp). As negociações iniciadas em março estão suspensas até o momento, diante do impasse formado.
Logo no primeiro ano após aprovação da Reforma Trabalhista, os professores foram surpreendidos com a proposta patronal que, entre outros itens, apresenta redução na bolsa integral para filhos/dependentes, redução do período de recesso de 30 para 20 dias, alterações na garantia semestral de salários (que só teria validade após cinco anos de contrato) e até mesmo diminuição de salário ou de carga horária por acordo na escola (a convenção coletiva já prevê a possibilidade em casos de fechamento de turmas por diminuição de matrículas ou mudanças curriculares).
Neste cenário, o desejo que se manifesta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino com a Reforma Trabalhista é o de ignorar o processo construído através da negociação coletiva e precarizar as relações de trabalho. Assim, também a educação sofre profundas e maléficas consequências, já que é impossível promovê-la a partir da fragilização dos trabalhadores.
“Há mais de 20 anos as Convenções Coletivas de trabalho da categoria dos professores vêm garantindo direitos e deveres, assegurando estabilidade nas relações entre empregadores e empregados, e propiciando um ambiente construtivo de respeito à atividade docente. Tal deferência, até então, vinha encontrando respaldo na lei e, antes disso, na própria sociedade. Por que direitos tão longamente discutidos e acertados são, agora, renegados?”.
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