Trabalhador cardiopata conquista redução de jornada sem redução de salário na Justiça do Trabalho

Um trabalhador com cardiopatia grave e outras comorbidades, conquistou, no último dia 2 de junho, a redução da jornada de trabalho de 8 para 4 horas diárias, sem redução salarial e sem necessidade de compensação.

A ação, movida pela LBS Advogadas e Advogados, viabilizou que o juízo reconhecesse que a manutenção da jornada integral poderia agravar o quadro clínico, exigindo acompanhamento médico contínuo e tratamento multidisciplinar. Dessa forma, o Juiz da 16ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que a empresa implemente a nova jornada em até 48 horas, preservando a remuneração em tutela de urgência.

A decisão reafirma a defesa da dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a valorização do trabalho, adotando medida compatível com a preservação da vida e da qualidade de vida da pessoa que trabalha.

A ação foi conduzida pela advogada Gabriela Marina e pelo advogado Fernando Roriz.

Brasília, 20 de julho de 2026.