A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a toda a categoria segue em pauta nos principais veículos de imprensa no País, porém ainda envolta em desinformação e campanhas anti-sindicais.
Em entrevista à Rádio Educativa de Limeira (SP), Ricardo Carneiro, sócio da LBS Advogadas e Advogados, desmistificou a cobrança da contribuição, explicou suas bases legais e a sua importância para o avanço na conquista de direitos trabalhistas.
Segundo Carneiro, a volta da possibilidade da cobrança da contribuição assistencial a toda a categoria é uma vitória, já que fortalece a luta sindical, que é, segundo disse, “cada dia mais complexa”. No mesmo sentido, relembra que as conquistas obtidas pelas negociações e acordos coletivos beneficiam trabalhadores e trabalhadoras em geral e não somente aos sindicalizados. “A contribuição assistencial não atende apenas aos [trabalhadores e trabalhadoras] sindicalizados, mas a toda a categoria”, afirmou Carneiro.
Acompanhe a entrevista na íntegra:
