Áreas de atuação
Nas relações de trabalho o papel da advocacia trabalhista é fundamental. Muitos direitos nasceram da interpretação judicial. Outros precisaram ser reafirmados pela Justiça para que fossem reconhecidos. Nesse sentido nossa equipe está habilitada plenamente na defesa dos interesses de seus clientes, em:
- Ações judiciais (reclamação trabalhista);
- Pareceres;
- Orientações para a melhor conduta no que se refere a esse ramo do Direito;
- Orientação para acompanhamento de Comissão de Conciliação Prévia.
Atuamos em todas as instâncias com igual rigor técnico e tenacidade na busca do melhor resultado para o cliente.
O Direito do Trabalho se estrutura fortemente a partir da atuação sindical. A experiência de nossa equipe, formada com fortes vínculos no mundo sindical nas últimas décadas, mantém a plena capacidade para atuação junto ao movimento sindical:
- Orientação para a fundação e registro de entidades sindicais
- Elaboração de estatutos e suas alterações
- Acompanhamento de assembleias
- Acompanhamento de eleições
- Negociações coletivas – preparando minutas; auxiliando os negociadores; participando de avaliação e cenários para o fechamento de acordos e convenções coletivas
- Acompanhamento de greves e as medidas jurídicas cabíveis
- Reorganização administrativa de entidades sindicais
- Reorganização do Jurídico de entidades sindicais
A Previdência Social e a defesa de interesses dos cidadãos têm seu espaço na nossa equipe. A busca de reconhecimento de direitos previdenciários, como afastamentos, benefícios, aposentadorias e as próprias revisões de valores tem sido uma constante realidade, a qual atuamos regularmente.
- Concessão de benefícios previdenciários (auxílio-doença, acidentários, auxílio-acidente)
- Conversão de benefícios previdenciários do auxílio-doença para auxílio-doença motivado por acidente de trabalho
- Concessão de aposentadorias por invalidez decorrente de acidente de trabalho
- Revisões dos valores de benefícios previdenciários
Também no campo da Previdência Complementar, temos nossa equipe especializada, para a conferência e ajuizamento de discussões a garantir que benefícios complementares contratados sejam devidamente respeitados.
- Revisões de valores dos fundos de complementação dos funcionários do Banco do Brasil (PREVI)
- Revisões de valores dos fundos de complementação dos funcionários da Caixa Econômica Federal (FUNCEF)
- Direitos dos empregados em todo o sistema financeiro, quer público ou privado, como garantia do pagamento de horas extras, 7ª e 8ª horas, gratificações, equiparações, benefícios etc.
- Direitos decorrentes de indenizações por dano moral e material motivados por acidente ou doença ocupacional, ou mesmo, assédio moral
- Direitos dos empregados da Caixa Econômica Federal
- Direitos dos empregados do Banco do Brasil
- Direitos dos empregados de instituições bancárias privadas
- Mandados de Segurança coletivo
- Ação de cumprimento
- Ação na condição de substituto processual
- Ação civil pública e ação civil coletiva
- Execução coletiva ou por grupos homogêneos
Desde 1992, atuamos em Brasília. A convivência com os Tribunais Superiores (TST, STJ, STF) é rotina de nossa equipe. É imprescindível uma advocacia especializada e conhecedora da melhor técnica para buscar o reconhecimento dos interesses de nossos clientes perante esses Tribunais.
Essa a verdadeira vocação de parte de nossa equipe voltada para a construção dos direitos com a atuação nas instâncias superiores em Brasília, atuando em casos emblemáticos com grande repercussão para todos os trabalhadores.
- Exame e elaboração de contratos
- Consultoria de prevenção
- Consultoria para avaliação de negócios
- Direito de família
- Consultoria sobre riscos e exposição de profissionais liberais perante o Código de Defesa do Consumidor
- Atuação junto ao Conselho de Contribuintes
- Atuação junto aos cartórios de registro
- Atuação junto ao Ministério do Trabalho (registro sindical, sistema Mediador e fiscalização)
- Atuação junto ao Tribunal de Contas (defesa em Tomada de Contas, denúncia de irregularidades, acompanhamento de processos)
- Recursos e defesa administrativa
- Orientação sobre processo administrativo
Nossa equipe está preparada para defender os direitos dos servidores públicos desde a inscrição no concurso público até o momento de sua aposentadoria. Sabemos que a vida funcional é cheia de desafios e, infelizmente, violações de direitos neste campo são comuns, sendo de suma importância o apoio profissional técnico, preventivo ou contencioso, por estar o servidor sujeito à participação em sindicâncias ou até mesmo processos disciplinares.
Nossos advogados estão constantemente atualizados para lidar, tanto no âmbito administrativo como judicial, com situações frequentes no serviço público como incorreções nos proventos por supressão ilegal de gratificações e ausência de incorporações de verbas, bem como problemas relacionados a assédio moral, afastamento médico, readaptações ou licenciamentos e discussões de questões tributárias e de previdência complementar. Para todas essas situações temos advogados experientes e capacitados, prontos para agir tanto no âmbito administrativo como judicial.
Além de oferecer atendimento individualizado, a equipe LBS possui vasta experiência em assessoria de associações e sindicatos; estando apta a lidar com negociação de salários, assessoria e atuação junto ao Congresso Nacional; ações coletivas; além de oferecer diversas vantagens à categoria para uma prestação jurídica completa.
