As reivindicações de bancárias e de bancários de todo o País foram debatidas na 26ª Conferência Nacional dos Bancários, que ocorreu no último final de semana, em São Paulo. A minuta aprovada conta com eixos que nortearão a Campanha Nacional dos Bancários de 2024 e que envolvem não só as pautas específicas da categoria, mas de toda a sociedade.
A LBS Advogadas e Advogados acompanhou todo o evento.
Conforme ressaltou Juvandia Moreira, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários: “Faremos uma campanha que dialoga com os anseios da categoria e que nos levará, mais uma vez, à manutenção dos direitos garantidos em nossa Convenção Coletiva de Trabalho, à novas conquistas e ao aumento real, além de avanços nas pautas que são de toda a sociedade, como a redução da desigualdade social e econômica”.
26ª Conferência Nacional dos Bancários e 39º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef)
Como ocorre tradicionalmente, antes da Conferência Nacional dos Bancários, empregadas e empregados da Caixa realizam seu congresso específico. Neste ano, o 39º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa Econômica Federal (Conecef) debateu pautas como os impactos da Inteligência Artificial no trabalho, previdência e saúde.
A saúde de bancárias e bancários são prioridade para a categoria. Periodicamente, estudos apontam uma piora na saúde desses trabalhadores. O último, realizado a pedido da Contraf – CUT com 5.803 trabalhadores bancários de todo o Brasil, aponta resultados alarmantes sobre o adoecimento causado pelo trabalho bancário.
Conforme aponta o estudo, 54,5% dos pesquisados buscaram tratamento médico devido ao trabalho e 76,5% informaram ter tido pelo menos um problema de saúde relacionado ao trabalho no último ano. Em relação à saúde mental a situação é ainda mais grave, 40,2% dos respondentes estão em acompanhamento psiquiátrico e 91,5% destes utilizam medicações prescritas.
Saúde Caixa, Saúde e Condições de Trabalho
Pela importância da discussão, o Conecef contou com uma mesa específica sobre o tema, “Saúde Caixa, Saúde e Condições de Trabalho”. Para abordar diferentes aspectos, fizeram parte da discussão o secretário de Saúde da Contraf-CUT, Mauro Salles; o diretor de Saúde e Previdência da Fenae e presidente da Apcef/SP, Leonardo Quadros; e Meilliane Pinheiro Vilar Lima, sócia da LBS Advogadas e Advogados.
Meilliane Lima levou ao evento um panorama jurídico sobre a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR 52) e as suas consequências para o Saúde Caixa. Ao mesmo tempo, alertou sobre a necessidade de atenção à legislação que garante o direito à assistência de saúde durante as negociações.
A advogada ainda relembrou as mudanças que a CGPAR 52 trouxe em relação à CGPAR 42 e explicou o funcionamento das resoluções: “Essas resoluções servem para balizar a atuação do Estado como agente empregador”.
