A LBS Advogadas e Advogados atua na defesa dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos de trabalhadores, servidores e empregados públicos, assessorando sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais, associações e demais entidades representativas na esfera judicial, com o ajuizamento de ações coletivas, na negociação coletiva e na consultoria estratégica.
A LBS alia experiência em negociação coletiva e litigância estratégica para construir soluções adequadas às necessidades de cada entidade, em trabalho desenvolvido em conjunto com o cliente: da análise jurídica e definição da estratégia à negociação, ao ajuizamento, à atuação em todas as instâncias e à execução das decisões judiciais.
A atuação é integrada entre Direito do Trabalho, Direito Sindical, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direito Coletivo, com equipe dedicada exclusivamente ao processo coletivo e às negociações coletivas: advogadas e advogados especialistas e estrutura própria de gestão processual, capaz de conduzir processos coletivos de alta complexidade e grande abrangência, com acompanhamento técnico de perícias e produção de provas.
Prestamos também assessoria legislativa: o escritório monitora a tramitação de projetos de lei de interesse das categorias no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. Elaboramos notas técnicas, pareceres e minutas de emendas parlamentares e subsidiam as entidades nas audiências públicas e nas negociações com os governos.
Atuamos, por fim, na assessoria institucional de associações e entidades sindicais, fundação de associações e entidades sindicais, inclusive no Ministério do Trabalho e Emprego para concessão de registro sindical; elaboramos e atualizamos estatutos de entidades e cuidamos dos processos eleitorais de entidades.
Atuamos junto a entidades representativas e grupos de trabalhadores atingidos por práticas empresariais comuns.
Sindicatos, federações, confederações e associações
Trabalhadores representados coletivamente
Grupos de empregados atingidos por uma mesma prática empresarial
Escritórios parceiros que demandam atuação especializada em Direito Coletivo do Trabalho
Assessoria em campanhas salariais e mesas de negociação de categorias como bancários, profissionais da saúde, professores, comerciários, papeleiros, empregados de empresas públicas e servidores públicos.
Ações coletivas de grande abrangência
Condução de ações para pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, jornada e descansos, PLR, cumprimento de instrumentos coletivos e cobrança de multas normativas — inclusive perante os Tribunais Superiores, em processos de relevância para categorias inteiras.
Saúde e segurança do trabalho como prioridade
Demandas coletivas sobre doenças ocupacionais, riscos psicossociais e condições de trabalho.
Defesa da organização sindical
Atuação completa na vida das entidades: fundação, registro, eleições e defesa administrativa e judicial da representação sindical.
