A área é responsável pela condução dos processos que tramitam nos Tribunais Superiores em Brasília – TST, STJ e STF. A atuação especializada da equipe amplia a viabilidade de conhecimento e de análise dos casos nesses tribunais, contemplando não apenas o rigoroso cumprimento de prazos, mas a atuação que faz diferença no resultado: sustentações orais, diligências em gabinetes, audiências com desembargadores e ministros e entrega de memoriais.
A LBS possui presença cotidiana e reconhecimento nos Tribunais Superiores. Essa presença é construída caso a caso, há décadas, na defesa de trabalhadoras e trabalhadores — diretamente, por meio de escritórios parceiros, de sindicatos, federações e confederações, e da assessoria jurídica à CUT Nacional. O escritório acompanha os processos de repercussão geral que definem o futuro dos direitos de quem trabalha, atuando pelos autores e reclamantes envolvidos e pelo ingresso de entidades como amicus curiae, inclusive no controle concentrado de constitucionalidade perante o STF.
O acompanhamento é sustentado por uma Controladoria Jurídica própria: equipe dedicada ao monitoramento diário de publicações e andamentos, à gestão de prazos e ao controle de cada fase processual, que mantém parceiros e clientes informados sobre seus processos.
Atuação direta e em parceria com escritórios, entidades representativas e pessoas físicas.
Sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e associações
Escritórios de advocacia e advogados que buscam atuação especializada em Brasília
Pessoas físicas que buscam acompanhamento especializado em Tribunais Superiores
A LBS conduziu o RE nº 688.267, em que o STF fixou o dever de motivação na demissão de empregados concursados de estatais, e realiza sustentações orais em julgamentos de repercussão para o mundo do trabalho.
Decisão na SDI-1 do TST
Na SDI-1 do TST, o escritório obteve a decisão que garantiu a gratificação semestral e a PLR dos aposentados Banespa/Santander, orientando centenas de ações semelhantes.
Repercussão geral e teses vinculantes
Acompanhamento de casos de repercussão geral e de incidentes com teses vinculantes, com ingresso de entidades relevantes como amicus curiae e intervenções em audiências públicas.
Brasília, Distrito Federal
