A LBS Advogadas e Advogados atua na identificação, estruturação e condução de casos de elevada relevância social, política e institucional. A área de Temas Emergentes parte de situações concretas de violação ou risco de violação de direitos, mas não se limita à solução individual do conflito: busca desenvolver precedentes, ampliar a efetividade dos direitos, prevenir novas violações e fortalecer a capacidade de atuação das entidades sindicais, organizações sociais e comunidades afetadas.
Nessa área, tratamos temas de Direitos Humanos, como, por exemplo, devida diligência, e atuamos em organismos internacionais; além de temas de meio ambiente; de saúde e segurança do trabalho; e de Direito Digital e LGPD.
A área oferece respostas jurídicas integradas para problemas complexos ou estruturais que, muitas vezes, não podem ser adequadamente enfrentados apenas pelos instrumentos tradicionais do contencioso. Para isso, articula pesquisa, investigação, construção de teses jurídicas e escolha coordenada de mecanismos judiciais, administrativos, legislativos e internacionais.
A atuação se inicia com a compreensão aprofundada do problema e a avaliação de suas dimensões jurídicas, sociais, econômicas e institucionais. A equipe realiza pesquisa técnica, análise documental e jurisprudencial, investigação dos agentes envolvidos e avaliação das diferentes vias de atuação.
A partir do diagnóstico, é construída uma estratégia específica para cada caso, que pode combinar medidas judiciais e extrajudiciais, mecanismos nacionais e internacionais, incidência institucional, produção de conhecimento e articulação com entidades e organizações parceiras.
Atuamos com entidades, organizações e comunidades afetadas por violações de direitos.
Sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e associações
Trabalhadoras, trabalhadores e grupos atingidos por violações de direitos humanos
Entidades da sociedade civil e organizações de defesa de direitos
Comunidades e populações afetadas por empreendimentos empresariais
A LBS levou ao Sistema Interamericano a discussão sobre os juros e a correção monetária dos créditos trabalhistas no Brasil.
Presença na OIT
Participação nas Conferências da Organização Internacional do Trabalho e acompanhamento permanente da agenda normativa internacional, em contato com os temas de vanguarda.
Atuação especializada e multidisciplinar
Integração entre Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Ambiental e Direito Econômico e Financeiro.
Pesquisa aprofundada
Pesquisa aprofundada e juridicamente orientada, com construção de estratégias sob medida, sem aplicação de soluções padronizadas.
