Servidoras e servidores públicos são parte fundamental que merece respeito e proteção aos seus direitos.
A LBS presta assessoria jurídica a confederações e a entidades de servidores públicos, posição que a mantém em contato permanente com as carreiras, os órgãos e as mesas de negociação do funcionalismo. É o escritório que elabora os pareceres sobre progressão, promoção e estruturação de carreiras, entre outros temas, que subsidiam as negociações das entidades com o próprio Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Desse lugar decorre o domínio da lógica interna das carreiras públicas: estatutos, planos de cargos, regras remuneratórias e previdenciárias específicas, e a capacidade de identificar, antes do litígio, onde estão as distorções que atingem as categorias.
A atuação se dá nas duas esferas, administrativa e judicial, do requerimento ao órgão de origem até os Tribunais Superiores, em que o escritório tem prática consolidada, com sustentações orais no STF e no STJ em temas de interesse do funcionalismo.
Atendemos servidores, empregados públicos, vínculos temporários e as entidades que os representam.
Servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipais, ativos e aposentados
Pessoas que trabalham para o Estado sob outros vínculos: contratados temporários, bolsistas, terceirizados e empregados públicos
Associações, sindicatos, federações e confederações
Advogadas e advogados que tenham interesse em estabelecer parceria
A LBS assessora confederações nacionais de servidores públicos federais, elaborando os pareceres sobre carreiras que subsidiam as negociações das entidades com o Ministério da Gestão – da mesa de negociação ao processo.
Análise técnica e conjuntural da reforma administrativa
Pareceres do escritório sobre as propostas de reforma administrativa, apontando riscos de redução de direitos, subsidiam entidades de servidores e o debate público em defesa do serviço público.
Atuação no Supremo Tribunal Federal
O escritório atua à luz das teses de repercussão geral que regem os vínculos com o Estado — da demissão motivada nas estatais, fixada em processo conduzido pela própria LBS no STF, aos temas sobre contratação temporária e terceirização na administração pública.
Defesa desde o requerimento administrativo
A atuação começa antes do litígio: requerimentos, recursos administrativos e acompanhamento junto a órgãos, Tribunais de Contas e Advocacia Pública, buscando a solução mais rápida para o servidor.
Brasília
