Negociação coletiva
Assessoria jurídica em mesas de negociação coletiva: análise e elaboração de cláusulas, quadros comparativos e orientação estratégica Elaboração, revisão e negociação de convenções e acordos coletivos Campanhas salariais e negociação de conflitos coletivos Negociação de acordos judiciais e extrajudiciais Acompanhamento e atuação em mediação no âmbito da Advocacia-Geral da União e do Ministério do Trabalho […]
Ações coletivas
Pareceres e estudos de viabilidade para ações coletivas Ajuizamento e acompanhamento de ações coletivas, com atuação de sindicatos e associações como substitutos processuais Ações de cumprimento de convenções e acordos coletivos e cobrança de multas normativas Ações envolvendo jornada de trabalho, horas extras, descansos, adicional noturno e demais verbas Ações relativas à saúde e segurança […]
Atuação extrajudicial
Acompanhamento e atuação junto ao Ministério Público, à Advocacia Pública e aos Tribunais de Contas Negociação das relações de trabalho Minuta de projetos de lei para reestruturação de carreira
Previdência
Aposentadoria do regime próprio e do regime complementar Planejamento previdenciário e análise de tempo de serviço Acompanhamento do processo de aposentadoria no Tribunal de Contas Pensão e reconhecimento de vínculo para fins de pensão
Defesa disciplinar e reintegração
Defesa em processo administrativo disciplinar (PAD) e acompanhamento de sindicância Reintegração
Dignidade e proteção no trabalho
Processo administrativo e judicial em decorrência de assédio ou conduta discriminatória por gênero, raça, orientação sexual, orientação política ou religiosa Ações indenizatórias e ações contra o Estado por dano material e moral (responsabilidade civil do Estado)
Remuneração, direitos e vantagens
Direitos e vantagens: vencimento, vantagens, indenizações, ajuda de custo, indenização de transporte, auxílio-moradia e adicionais Adicional de periculosidade e insalubridade: acompanhamento de processo administrativo e judicial Serviços extraordinários e adicional noturno Aplicação e cobrança do piso da categoria Indenização por licença-prêmio e outros direitos não gozados Defesa e ação judicial referentes a cobranças e repetição […]
Carreira e movimentação
Posicionamento na carreira: reenquadramento e desvio de função Consultivo sobre aspectos da carreira Transferências, licenças e afastamentos: capacitação, acompanhamento de cônjuge, tratamento de saúde, cessão, remoção, redistribuição, interesses particulares, mandato classista, mandato eletivo e missão no exterior Licença maternidade, paternidade e adotante Reintegração, recondução e reversão
Concurso público e ingresso
Concurso público: edital, nomeação, posse, preterição e cotas Ações decorrentes do estágio probatório Defesa de anistiados
Consultivo
Elaboração de pareceres Notas técnicas