O Sindicato dos Bancários de Campinas, em seus 70 anos de existência, vivenciou grandes mudanças na sociedade e na categoria bancária. Ao analisarmos sua convenção coletiva, é possível constatar como a categoria sempre esteve à frente de seu tempo, sendo vitoriosa na manutenção e no avanço de direitos.
Uma das grandes vitórias ocorreu em 1992, com a consolidação da negociação coletiva de forma nacional, plenamente concretizada em 2004, com a inclusão dos bancos públicos nesse processo. A construção unificada da pauta de reivindicações e a própria negociação fortaleceu a categoria, assegurando muitos direitos não previstos na legislação trabalhista e ainda com ganhos reais.
O movimento sindical bancário se manteve atualizado nos debates, conseguindo a inclusão de temas relevantes nas convenções coletivas, como auxílio-creche/babá; auxílio-refeição e alimentação; auxílio aos filhos com deficiência; complementação de auxílio-doença e auxílio-acidentário; adiantamento emergencial em caso de afastamento médico; extensão da licença-maternidade e paternidade; isonomia de direitos para os homoafetivos; proibição do transporte de valores por bancários; e a proibição de exposição de rankings de metas.
Na perspectiva financeira, as convenções coletivas de trabalho ao longo dos anos representam aumento real, com reajustes em salários e os benefícios econômicos da negociação superiores aos percentuais da inflação. Desde 1995, a categoria passa a contar com negociações específicas de Participação de Lucros e Resultados (PLR), que representam um ganho financeiro interessante e de grande relevância na composição salarial da categoria.
Ainda merece destaque a ação com a qual o Sindicato dos Bancários de Campinas foi pioneiro: a instalação da Comissão de Conciliação Prévia em 1997, sendo que a lei apenas passou a prever tal possibilidade três anos depois. A comissão, formada pelo Sindicato e por representantes do banco, possibilita que os bancários que encerraram seus contratos de trabalho pleiteiem seus direitos sem a necessidade de ingressar com reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho. É canal que possibilita, de forma ágil e sem grandes burocracias, que a categoria negocie com o banco as verbas trabalhistas devidas.
Em 2017, com a “Reforma Trabalhista”, a nova legislação trabalhista trouxe reais prejuízos aos trabalhadores e às entidades sindicais em geral e, mesmo diante um cenário instável e desfavorável, o movimento sindical bancário manteve os direitos previstos nas normas coletivas e ampliou direitos como a normatização do teletrabalho, a garantia de uma comissão constante para tratativas sobre o tema da Covid e cláusulas que visam assegurar direitos às mulheres, como o combate ao assédio moral e sexual, a prevenção de violências contra a mulher e o suporte às mulheres vítimas de violência doméstica.
Desde 2020, o Sindicato dos Bancários de Campinas possui o canal “Mulher não se Cale”, que recebe denúncias contra violência doméstica com orientação jurídica para a vítima. O atendimento é feito via Whatsapp – (19) 99814-6417.
Atualmente, a categoria tem enfrentando desafios como a descaracterização das funções de bancários e financiários, como o caso dos agentes autônomos, os quais não estão abrangidos pelos direitos previstos nas negociações coletivas.
Já quanto à saúde e à segurança dos trabalhadores bancários, a categoria tem lutado para o reconhecimento quanto ao adoecimento mental da atividade bancária. Situação parecida com a enfrentada nos anos 90 quanto à LER (lesão por esforços repetitivos), quando foi vitoriosa. Hoje não há dúvida quanto ao nexo de causalidade da atividade bancária e o adoecimento do trabalhador bancário que apresenta lesão por esforços repetitivos.
O movimento sindical bancário e em especial o Sindicato dos Bancários de Campinas estão atentos às transformações e aos novos desafios impostos com os avanços tecnológicos e têm lutado junto ao movimento sindical nacional e com as bases pela manutenção e ampliação de direitos.
Vida longa ao Sindicato dos Bancários de Campinas!
Campinas, 27 de fevereiro de 2024.
