Supremo Tribunal Federal (STF) conclui julgamento e decide que demissão de empregados de empresas estatais deve ter motivação.
Supremo Tribunal Federal julga processo sobre demissão imotivada de funcionário público concursado em empresas estatais e de economia mista.
Baixe aqui a Cartilha Mudanças nas regras para a aposentadoria em 2024
O livro “Ciudadania: a (re) existência das mulheres nas encruzilhadas do poder” busca ampliar a noção de cidadania.
Supremo Tribunal Federal (STF) fixa prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional regulamente licença-paternidade.
Supremo Tribunal Federal (STF) confirma nulidade de demissão de funcionários do Walmart dispensados sem amparo em norma interna.
A LBS Advogadas e Advogados e o Sinpro-SP lançam a cartilha “Violência contra a mulher: conhecer para combater”.
A conquista se deu em ação coletiva proposta pelo Sindicato dos Bancários de Pelotas contra a Caixa Econômica Federal em favor dos trabalhadores com deficiência
A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38 dispensa a perícia médica do INSS para a concessão do benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença. Com a
