
Câmara aprova Convenção nº 190 da OIT, sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho – Entenda os próximos passos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de setembro de 2026, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 997/2026, que ratifica o texto







