Processos relevantes no STF no 1º semestre de 2023
Confira quais são os processos relevantes relacionados com o ecossistema do trabalho previstos para julgamento no 1º semestre de 2023 no STF. Clique aqui para
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O Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, reconheceu a incapacidade do trabalhador no ato da dispensa realizada
A Sexta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu o direito de uma bancária da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos morais
De cima do Copan eu não vejo prédios, eu vejo prosa, eu vejo poesia. Aquele conjunto de concreto disposto nas mais variadas formas e tamanhos
Hoje, 24 de janeiro, a Previdência Social completa 100 anos. A data homenageia o primeiro decreto legislativo que criou o sistema previdenciário e representa grande
A recente equiparação legal do crime de injúria ao de racismo e o tratamento mais rigoroso aos criminosos, com penas que variam de 2 a
O Supremo Tribunal Federal decidiu que servidoras e servidores públicos municipais e estaduais – cuidadores de pessoas com deficiência – têm direito à redução de
A Juíza Luciana Maria Bueno de Camargo de Magalhães, da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo, entendeu que o retorno de bancária ao trabalho
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual iniciada no dia 18 de novembro, julga agravo interposto pelas Lojas Riachuelo S/A, em
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