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UnB aprova a criação de cotas para pessoas transexuais no processo de ingresso à universidade

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília (UnB) realizou assembleia (17/10) na qual se aprovou a criação de cotas para pessoas transexuais no processo de ingresso à universidade. A medida prevê a reserva de 2% das vagas em todas as...
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Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício e enquadra jornada de jornalista
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Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício e enquadra jornada de jornalista

A 3ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a IstoÉ Publicações Ltda. ao pagamento de direitos trabalhistas devidos a um jornalista contratado indevidamente como prestador de serviços autônomos. Em uma análise minuciosa, a Juíza Fernanda Zanon Marchetti reconheceu a contratação fraudulenta do trabalhador por...
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NOVA LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS
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Nova Lei dos Concursos Públicos Federais

Introdução Promulgada a LEI Nº 14.965, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024, que estabelece normas gerais para o provimento de cargos e empregos públicos. A proposta tem sido conhecida como a “nova lei dos concursos.” Aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional, o PL foi remetido...
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Portaria altera procedimentos para o registro de entidades sindicais
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Portaria altera procedimentos para o registro de entidades sindicais

No dia 8 de agosto de 2024, foi publicada a Portaria nº 1.342, que altera a Portaria MTE nº 3.742, de 4 de outubro de 2023, sobre procedimentos para o registro de entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. No quadro, elencamos as alterações,...
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Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha: Julho como mês de resistência

Julho é um mês no qual se tematiza os desafios de ser uma mulher negra, em um sociedade na qual impera o machismo e racismo estrutural, pois no dia 25 de julho se comemora internacionalmente o Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. É uma...
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Cartilha – Inclusão e Direitos das Pessoas Intersexo

Clique aqui e baixe a Cartilha
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Reforma da Previdência: STF forma maioria para derrubar mudanças
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Resumo do julgamento do STF sobre a Reforma da Previdência

O STF retomou ontem, 19/06/24, o julgamento das ADIs de números 6.254, 6.255, 6.256, 6.258, 6.271, 6.279, 6.289, 6.361, 6.367, 6.384, 6.385 e 6.916, relacionadas com a reforma da previdência (EC 103/2019).  Falta apenas o voto do Ministro Gilmar Mendes para a conclusão definitiva do...
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Bancário demitido injustamente é reintegrado ao Banco Safra

Na última sexta-feira, 24 de maio, um bancário do banco Safra foi reintegrado ao trabalho depois de ter sido demitido no retorno da licença por acidente de trabalho. O funcionário possuía uma longa história no banco, e sempre foi reconhecido por sua excelência na função. Porém,...
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Bancário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção conquistou o direito de fazer home office.
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Bancário da Caixa diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista tem direito a home office

O Juiz Carlos Wagner Araujo Nery Da Cruz, da Vara do Trabalho de Piripiri, no Piauí, reconheceu que a Caixa Econômica Federal deve conceder o trabalho remoto sem qualquer prejuízo de remuneração e sem necessidade de compensação de jornada para bancário diagnosticado com Transtorno do...
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