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Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha: Julho como mês de resistência

Julho é um mês no qual se tematiza os desafios de ser uma mulher negra, em um sociedade na qual impera o machismo e racismo estrutural, pois no dia 25 de julho se comemora internacionalmente o Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. É uma...
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Cartilha – Inclusão e Direitos das Pessoas Intersexo

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Reforma da Previdência: STF forma maioria para derrubar mudanças
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Resumo do julgamento do STF sobre a Reforma da Previdência

O STF retomou ontem, 19/06/24, o julgamento das ADIs de números 6.254, 6.255, 6.256, 6.258, 6.271, 6.279, 6.289, 6.361, 6.367, 6.384, 6.385 e 6.916, relacionadas com a reforma da previdência (EC 103/2019).  Falta apenas o voto do Ministro Gilmar Mendes para a conclusão definitiva do...
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Bancário demitido injustamente é reintegrado ao Banco Safra

Na última sexta-feira, 24 de maio, um bancário do banco Safra foi reintegrado ao trabalho depois de ter sido demitido no retorno da licença por acidente de trabalho. O funcionário possuía uma longa história no banco, e sempre foi reconhecido por sua excelência na função. Porém,...
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Bancário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção conquistou o direito de fazer home office.
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Bancário da Caixa diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista tem direito a home office

O Juiz Carlos Wagner Araujo Nery Da Cruz, da Vara do Trabalho de Piripiri, no Piauí, reconheceu que a Caixa Econômica Federal deve conceder o trabalho remoto sem qualquer prejuízo de remuneração e sem necessidade de compensação de jornada para bancário diagnosticado com Transtorno do...
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Desincompatibilização de dirigente sindical e as eleições de 2024

Artigo da LBS Advogadas e Advogados em pareria com Santo, Borges, Sena Advogados. O calendário das eleições municipais de 2024 prevê a realização do 1º turno em 6 de outubro. Dúvidas surgem em relação à desincompatibilização de dirigentes sindicais que concorrerão a cargos de prefeito...
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Parecer Jurídico sobre a resolução CGPAR/ME nº 52
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Parecer Jurídico sobre a RESOLUÇÃO CGPAR Nº 52

Interessado: Central Única do Trabalhadores - CUT Referente à análise da RESOLUÇÃO CGPAR Nº 52, publicada no D.O.U. em 26 de abril de 2024. Do objeto Trata-se de parecer que apresenta opinião jurídica acerca da RESOLUÇÃO CGPAR Nº 52. Da Fundamentação   As entidades sindicais...
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contribuição assistencial
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Contribuição assistencial ou de negociação coletiva – Balizamento para compreender o tema

Os sindicatos são entes com personalidade jurídica de direito privado, detentores, no entanto, de atribuições constitucionais e legais de interesse público, o que os situa em zona intermediária entre o direito público (não estatal) e o direito privado. Onde mais se manifestam essas atribuições é...
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Nossa posição sobre a solução para declaração de rendimentos no IR noticiada pela FUNCEF

   Após seis anos desde que a Receita Federal emitiu  Solução de Consulta COSIT 354/2017, quando as contribuições extraordinárias destinadas ao pagamento dos equacionamentos de déficits passaram a ser tributadas na fonte e não puderam mais ser deduzidas no ajuste anual, e as ações tributárias,...
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