Na última sexta-feira, 24 de maio, um bancário do banco Safra foi reintegrado ao trabalho depois de ter sido demitido no retorno da licença por
O Juiz Carlos Wagner Araujo Nery Da Cruz, da Vara do Trabalho de Piripiri, no Piauí, reconheceu que a Caixa Econômica Federal deve conceder o
Artigo da LBS Advogadas e Advogados em pareria com Santo, Borges, Sena Advogados. O calendário das eleições municipais de 2024 prevê a realização do 1º
Nota técnica referente à análise da RESOLUÇÃO CGPAR Nº 52, publicada no Diário Oficial da União em 26 de abril de 2024.
Os sindicatos são entes com personalidade jurídica de direito privado, detentores, no entanto, de atribuições constitucionais e legais de interesse público, o que os situa
Nossa posição sobre a solução para declaração de rendimentos no IR noticiada pela FUNCEF
Introdução No dia 21/03/2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 2.110 e 2.111. O objetivo deste
Todo comerciário ou comerciária que sofreu assédio eleitoral no curso do processo eleitoral de 2022 poderá pleitear de seu empregador uma multa no valor de
No mês de fevereiro, o Comitê de Peritos[1] da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou seu relatório anual[2] sobre a situação da aplicação das Normas
