Via crucis – O STF e o Piso Salarial Nacional da Enfermagem
O Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira foi previsto na Lei nº 14.434, de 4
O Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira foi previsto na Lei nº 14.434, de 4
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 245/2019[1], proposto pelo Senador Eduardo Braga (MDB/AM), que busca estabelecer critérios para o acesso à
Os presentes que as mães querem… Pensei na frase do título ao lembrar do “meme” que vem circulando nas redes sociais nas últimas semanas.
No mundo, mulheres ganham 20% a menos do que os homens conforme dados publicados pela ONU em 2022[1], sendo que grande parte dessa desigualdade se
O Dia do Trabalhador e da Trabalhadora foi marcado pela publicação de algumas normas que tratam dos direitos de quem trabalha. As medidas são importantes,
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual iniciada no dia 14 a 24 de abril de 2023, formou maioria para julgar improcedente a
O novo Decreto nº 11.496[1] reestrutura os colegiados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego e os adapta à nova estrutura e organograma do
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no dia 2 de abril, com o objetivo de promover conhecimento sobre o espectro autista, suas
O Decreto nº 11.443/23[1] reserva às pessoas negras percentual mínimo de 30% na ocupação em Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) na
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |