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Lançamento: O Sindicato e os desafios na contemporaneidade

A inclusão dos trabalhadores em empresas de plataformas digitais é o tema do livro “O Sindicato e os desafios na contemporaneidade”, de autoria de Meilliane Villar, Sócia da LBS Advogadas e Advogados, que será lançado no dia 26 de outubro. A obra debate os diversos desafios...
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STJ decide que o Banco do Brasil deve responder na justiça por saques indevidos e má gestão em contas vinculadas ao Pasep

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Banco do Brasil deverá responder na justiça às ações que buscam ressarcimento por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep. No mesmo sentido, o Tribunal ainda decidiu que o titular da...
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Contribuição assistencial assegura direitos aos trabalhadores, afirma Advogado da LBS Advogadas e Advogados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a toda a categoria segue em pauta nos principais veículos de imprensa no País, porém ainda envolta em desinformação e campanhas anti-sindicais. Em entrevista à Rádio Educativa de Limeira (SP),...
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Curso de Especialização para Expertos em Relações Laborais – Bolonha, Castilla La-Mancha e Turin, em Toledo, na Espanha

Com o tema “Trabalho e Cidadania: Homenagem a Umberto Romagnoli”, começou em 18 de setembro, na Universidad Castilla La-Mancha em Toledo, Espanha, a 30a edição do Curso de Especialização para Expertos em Relações Laborais - Bolonha, Castilla La-Mancha e Turin.Como em edições anteriores, o evento...
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PL nº 572/2022 e Lei de Devida Diligência Alemã: responsabilização das empresas transnacionais por violações aos direitos humanos 

O PL nº 572, de 2022, e a Lei da Devida Diligência Alemã foram temas de uma oficina realizada no Seminário “Negociações Coletivas e normas sobre Empresas e Direitos Humanos”, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, com participação de Antonio Megale...
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Negociação coletiva no serviço público e os desafios de uma nova reforma sindical

A falta de legislação que garanta os direitos dos servidores públicos municipais, estaduais, distritais e federais e abarque os servidores das três esferas de poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – foi tema de debate do Seminário Sindical organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em...
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Incorporação de gratificação
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Vitória dos empregados da Caixa: assegurado o direito à incorporação de gratificação

A CONTRAF, juntamente com diversas Federações Bancárias, confirmou em segunda instância, uma importante vitória dos bancários e das bancárias da Caixa Econômica Federal. Trata-se do direito adquirido a incorporar gratificações após 10 anos de recebimento. O julgamento ocorreu em 07/09/2023 e a decisão foi publicada...
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Família poliafetiva
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Família poliafetiva conquista direito inédito de registrar união estável no Brasil

A união estável poliafetiva entre três pessoas foi reconhecida pela primeira vez no Brasil pela 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo (RS). Segundo a sentença, proferida pelo juiz Gustavo Borsa Antonello no final do mês de agosto, as duas mulheres e o...
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Tribunal Regional do Trabalho de Brasília concede liminar prorrogando licença-interesse de bancária que reside fora do Brasil

No dia 5 de abril de 2023, o Desembargador Brasilino Santos Ramos, membro da 2ª Seção Especializada do TRT da 10ª Região, deferiu liminar requerida por bancária que reside no exterior, em sede de Mandado de Segurança.A decisão determina que o Banco do Brasil prorrogue...
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