Na tarde de ontem, o STF iniciou o julgamento sobre a relação de emprego de motoristas de aplicativos fora da CLT. Nosso sócio José Eymard
Horas extras no ensino digital: o que diz a Justiça O Tribunal Superior do Trabalho analisou recentemente um caso importante envolvendo professores que, além de
Uma importante decisão judicial reconheceu o caráter discriminatório da demissão de bancária que enfrentava neoplasia maligna de mama no momento do desligamento. A sentença determinou
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concedeu liminar em mandado de segurança para determinar a reintegração imediata de uma trabalhadora grávida, dispensada durante
Em sessão realizada hoje, dia 26 de junho, a SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o Santander deve pagar a participação
A Justiça do Trabalho condenou um Colégio em Brasília, ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais à professora. A decisão reconheceu que a
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual realizado entre os dias 16 e 23 de maio de 2025, firmou importante precedente sobre o direito às
O Supremo Tribunal Federal vai julgar, entre os dias 13 e 24 de junho de 2025, em sessão virtual do Plenário, um tema que pode
O julgamento do Tema nº 1.224 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da incidência do Imposto de Renda sobre contribuições extraordinárias em previdência
