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Cartilha Negociação Coletiva e Greve no Serviço Público
Cartilha Negociação Coletiva e Greve no Serviço Público.
11 de março de 2024
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STF define a Tese da dispensa motivada nas estatais
Na Sessão Plenária do dia 28 de fevereiro de 2024, o STF definiu a tese sobre a obrigatoriedade de motivação para a despedida de empregado público concursado. Por maioria de votos, prevaleceu a seguinte redação: “As empresas públicas e as sociedades de economia mista, sejam...
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Em defesa da Justiça do Trabalho!
Neste dia 28 de fevereiro ocorreram diversas manifestações pelo país em defesa da competência da Justiça do Trabalho. A LBS Advogadas e Advogados e o Instituto Lavoro estiveram presentes para somar seu apoio à essa luta de fundamental importância para o rumo da democracia no...
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70 anos do Sindicato dos Bancários de Campinas
O Sindicato dos Bancários de Campinas, em seus 70 anos de existência, vivenciou grandes mudanças na sociedade e na categoria bancária. Ao analisarmos sua convenção coletiva, é possível constatar como a categoria sempre esteve à frente de seu tempo, sendo vitoriosa na manutenção e no...
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Concurso Público Nacional Unificado: inovação e desafios para o acesso isonômico ao serviço público federal
O novo formato do Concurso Público Nacional Unificado foi apresentado recentemente. A seleção, que ficou conhecida popularmente como “Enem dos Concursos”, será a nova forma do Estado escolher novos servidores e funcionários públicos federais. A mudança tem como um dos principais objetivos a promoção da...
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20 de novembro, feriado nacional do Dia da Consciência Negra
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, feriado nacional. A sanção foi publicada hoje, dia 22 de dezembro, no Diário Oficial da União. O dia 20 de novembro era tido...
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LBS conquista no TST redução de jornada de trabalho para bancária mãe de gêmeas autistas
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora bancária, mãe de gêmeas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à redução de jornada sem redução proporcional do salário. A bancária é filiada ao Sindicato dos Bancários de Alegrete - Rio Grande do...
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Julgamento da Revisão da Vida Toda pode ser anulado
Pautada para julgamento no Plenário Virtual, que se encerrou na última sexta-feira (01/12/23), a chamada “Revisão da Vida Toda” continua sem definição e foi interrompida, novamente, por pedido de destaque. Porém, antes da interrupção, cinco ministros disponibilizaram seus posicionamentos. Em seu voto, o Ministro Cristiano...
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Norma coletiva não pode apresentar distinção entre sindicalizados e não sindicalizados
Em sessão realizada ontem, dia 20 de novembro, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará de impossibilidade de tratamento diferenciado entre empregados associados e não associados nas normas coletivas assinadas...
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STF define a Tese da dispensa motivada nas estatais
Na Sessão Plenária do dia 28 de fevereiro de 2024, o STF definiu a tese sobre a obrigatoriedade de motivação para a despedida de empregado
28 de fevereiro de 2024
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Em defesa da Justiça do Trabalho!
A LBS Advogadas e Advogados esteve presente às manifestações de hoje, 28 de fevereiro, em defesa da competência da Justiça do Trabalho.
28 de fevereiro de 2024
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70 anos do Sindicato dos Bancários de Campinas
O Sindicato dos Bancários de Campinas, em seus 70 anos de existência, vivenciou grandes mudanças na sociedade e na categoria bancária.
27 de fevereiro de 2024
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Concurso Público Nacional Unificado: inovação e desafios para o acesso isonômico ao serviço público federal
Concurso Público Nacional Unificado: inovação e desafios para o acesso isonômico ao serviço público federal
16 de janeiro de 2024
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20 de novembro, feriado nacional do Dia da Consciência Negra
Presidente Lula sanciona lei que transforma o dia 20 de novembro feriado nacional do Dia da Consciência Negra.
22 de dezembro de 2023
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LBS conquista no TST redução de jornada de trabalho para bancária mãe de gêmeas autistas
LBS conquista no Tribunal Superior do Trabalho redução de jornada de trabalho para bancária mãe de gêmeas autistas.
6 de dezembro de 2023
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Julgamento da Revisão da Vida Toda pode ser anulado
Julgamento da Revisão da Vida Toda pode ser anulado a pedido do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.
4 de dezembro de 2023
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Norma coletiva não pode apresentar distinção entre sindicalizados e não sindicalizados
Superior Tribunal do Trabalho entende que norma coletiva não pode apresentar distinção entre sindicalizados e não sindicalizados.
22 de novembro de 2023
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