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70 anos do Sindicato dos Bancários de Campinas
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70 anos do Sindicato dos Bancários de Campinas

O Sindicato dos Bancários de Campinas, em seus 70 anos de existência, vivenciou grandes mudanças na sociedade e na categoria bancária. Ao analisarmos sua convenção coletiva, é possível constatar como a categoria sempre esteve à frente de seu tempo, sendo vitoriosa na manutenção e no...
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Concurso Público Nacional Unificado
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Concurso Público Nacional Unificado: inovação e desafios para o acesso isonômico ao serviço público federal

O novo formato do Concurso Público Nacional Unificado foi apresentado recentemente. A seleção, que ficou conhecida popularmente como “Enem dos Concursos”, será a nova forma do Estado escolher novos servidores e funcionários públicos federais. A mudança tem como um dos principais objetivos a promoção da...
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20 de novembro, feriado nacional do Dia da Consciência Negra

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, feriado nacional. A sanção foi publicada hoje, dia 22 de dezembro, no Diário Oficial da União. O dia 20 de novembro era tido...
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Redução de jornada de trabalho
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LBS conquista no TST redução de jornada de trabalho para bancária mãe de gêmeas autistas

O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora bancária, mãe de gêmeas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à redução de jornada sem redução proporcional do salário. A bancária é filiada ao Sindicato dos Bancários de Alegrete - Rio Grande do...
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Julgamento sobre Revisão da Vida Toda pode ser anulado
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Julgamento da Revisão da Vida Toda pode ser anulado

Pautada para julgamento no Plenário Virtual, que se encerrou na última sexta-feira (01/12/23), a chamada “Revisão da Vida Toda” continua sem definição e foi interrompida, novamente, por pedido de destaque. Porém, antes da interrupção, cinco ministros disponibilizaram seus posicionamentos. Em seu voto, o Ministro Cristiano...
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Norma coletiva não pode apresentar distinção entre sindicalizados e não sindicalizados

Em sessão realizada ontem, dia 20 de novembro, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará de impossibilidade de tratamento diferenciado entre empregados associados e não associados nas normas coletivas assinadas...
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Nova Instrução Normativa do Programa de Gestão e Desempenho para a Administração Pública

Uma nova Instrução Normativa Conjunta foi estabelecida para a execução do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional foi lançada no dia 28 de julho deste ano. A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, estabelece orientações...
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registro sindical
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Portaria nº 3.472/2023, sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego

A Portaria nº 3.472[1], de 4 de outubro, publicada em 5 de outubro de 2023, dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. A nova Portaria descreve os mesmos procedimentos da Portaria anterior, de nº 671/2021[2], tratando-os...
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A dupla maternidade e a inseminação caseira

No dia 29 de agosto, comemoramos o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Nesta data, em respeito à igualdade, à liberdade e ao dever de não discriminação das mais diversas formas de famílias e aos filhos que delas se originam, abordaremos os problemas no registro da...
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